A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade